É possível se habilitar na categoria A ou B, ou ainda em ambas A e B. Categoria A -"moto", categoria B - "carro" e similares;

O exame é constituído de 30 questões. O tempo máximo para realizá-lo é de 40 minutos. Para ser aprovado é necessário obter no mínimo 70% de aproveitamento (21 acertos).

O prazo varia em média de 7 a 15 dias após a aprovação no exame.

No caso de reprovação no Exame Teórico-técnico ou Exame de Direção Veicular, o candidato só poderá repetir o exame depois de decorridos 15 (quinze) dias da divulgação do resultado, sendo dispensado do exame no qual tenha sido aprovado. (Art. 22, Resolução Contran 168/04). Será necessário recolher uma taxa de remarcação de exame.

RG e CPF originais. É necessário ir adequadamente trajado, sendo proibido comparecer de short, bermuda, boné, camiseta regata, chinelo, piercing, minissaia, miniblusa, etc.

1.ª habilitação: 20 aulas categoria A (moto) e 25 aulas categoria B (entre aulas em carro e simulador). Mudança/adição de categoria: 15 aulas para categoria A (moto) e 20 aulas para as categorias B (carro), C (caminhão), D (ônibus) e E (carreta).

O curso de 1.ª habilitação possui carga horária mínima de 45 horas/aula. Já o curso de Renovação 15 horas/aula.

A PERMISSÃO PARA DIRIGIR possui validade de um ano. A renovação da Permissão não é automática, após este período é necessário emitir a CNH definitiva.

A conclusão do processo depende de algumas variáveis como: disponibilidade do aluno para realização das aulas, instrutor ou veiculo escolhido, aprovação do aluno nos exames teórico e prático. Normalmente o aluno que tem disponibilidade para fazer até 3 aulas práticas ao dia e é aprovado nos exames teórico e prático de primeira, para carro e moto leva em torno de 3 a 4 meses; em caso de somente uma categoria 2 a 3 meses. O processo de habilitação tornou-se mais demorado devido a obrigatoriedade do cumprimento de 45 horas/aula teóricas e também a carga horária prática de direção veicular. É importante salientar que a validade do processo de habilitação é de um ano a partir da data do cadastramento inicial junto ao Detran, caso este prazo seja ultrapassado sem que haja a conclusão do processo será necessário refazer todo processo novamente.

O máximo 3 e de uma categoria somente, no estado de Minas Gerais são permitidos tirar somente uma categoria por vez.

Sim, tanto em aula teórica quanto em aula prática será necessário repor a aula perdida para realizar o exame.

Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503/97), atualmente apenas os penalmente imputáveis podem se habilitar, o que significa, na prática, idade mínima de 18 anos. Existe o Projeto de Lei 571/11, ainda não aprovado, que alteraria o disposto no CTB, autorizando o maior de 16 anos emancipado a obter a habilitação de motorista.

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